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No final da reunião de Conselho de Ministros, o Primeiro Ministro António Costa falou ao país sobre as novas medidas decretadas, devido à subida de casos devido ao covid-19.

Reforço da vacinação para pessoas elegíveis, com mais de 65 anos e com a segunda dose há mais de cinco meses. Pessoas com prescrição médica para vacinação.

A 20 de dezembro vão chegar 300 mil vacinas da Pfizer para vacinar cerca de 637 mil crianças dos 5 aos 11 anos, visto que a EMA já autorizou a vacinação para esta faixa etária. Em janeiro vão chegar mais 400 mil vacinas. Ainda assim, a vacinação está pendente da decisão por parte da Comissão Nacional de Vacinação.

Recomendações Gerais

Testagem regular

Teletrabalho

Declarada situação de calamidade

Declarada a situação de calamidade a partir do dia 1 de dezembro.

Uso obrigatório de máscaras em espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS.

Certificado digital

Obrigatório no acesso a:

  • Restaurantes
  • Estabelecimentos turisticos e alojamento local
  • Eventos com lugares marcados
  • Frequência de ginásios

Testagem

Teste negativo obrigatório (mesmo para vacinados) no acesso a:

  • Visitas a lares
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
  • Grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos
  • Discotecas e bares

Fronteiras

  • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
  • Sanções fortemente agravadas para as companhias de aviação
  • Aplicação de coima de 20 mil euros por cada passageiro desembarcado em território português sem que esteja devidamente testado

Semana de contenção de contactos

(2 a 9 de janeiro)

  • Teletrabalho obrigatórios
  • Recomeço das aulas a 10 de janeiro
  • Encerramento de bares e discotecas
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