A Policia Municipal do Porto encerrou, esta madrugada, o “Café Rio”, estabelecimento que operava na Galeria Comercial Rio, na rua de Santa Catarina. Esta operação foi feita de forma coerciva por ordem da Câmara Municipal do Porto. Foi detido um homem por posse de arma de fogo e foram apreendidas armas e soqueiras, bem como uma botija de óxido nítrico, habitualmente usada em contexto hospitalar.
Este espaço tinha vindo a ser palco de inúmeros desacatos e por isso colocando em sobressalto moradores e a tranquilidade pública. Este espaço agora encerrado, tinha licença dde utilização para atividade de restauração e ou bebidas até às 4 horas. A partir dessa hora, funcionava de forma ilegal como bar / discoteca.
O encerramento coercivo foi feito na última madrugada, numa altura em que se encontravam 84 pessoas dentro do estabelecimento com 36 metros quadrados.
“O estabelecimento vinha, de forma reiterada, a violar as normas legais em vigor, acarretando enormes custos sociais, como disso fazem eco as denúncias e relatos de moradores à PM e PSP sobre o funcionamento abusivo fora de horas, a produção de ruído excessivo, as constantes situações de alteração de ordem e tranquilidade públicas, circunstâncias que fomentaram um sentimento de insegurança que urge combater”, indicou a autarquia em comunicado.
A Câmara do Porto informou ainda que “durante todas as intervenções policiais, e não obstante o proprietário ter sido sensibilizado para o cumprimento das normas legais em vigor, e elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, manteve-se o mesmo perfil de infração. Como consequência, para se furtar a novas fiscalizações ou intervenções, o seu explorador fechava à chave os portões de acesso ao interior da galeria comercial, e indiferente a qualquer intervenção policial, continuava a manter as “festas” ativas até às primeiras horas da manhã, ficando as centenas de pessoas, que por vezes ali se concentram, impedidas de sair livremente para o exterior do edifício em caso de necessidade, potenciando desta forma a ocorrência de graves incidentes”.
A autarquia ainda notificou o “explorador do estabelecimento da impossibilidade daquele espaço exercer a atividade de bar/discoteca”, mas mesmo assim “o mesmo não acatou, tendo sido detido pelo crime de desobediência e presente perante a autoridade judiciária competente. Contudo, e independentemente da detenção do proprietário, não se verificaram quaisquer alterações das práticas ilícitas, como se pode verificar pelos recentes acontecimentos no dia 12 de fevereiro de 2022”.
