A Câmara do Porto aprovou esta semana “o reforço de cabimentação para os comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão, para fazer face não só à prorrogação dos prazos de conclusão da obra de restauro e modernização do centenário equipamento municipal, mas também para servir de “almofada financeira”, neste período particularmente crítico e de incerteza causado pela atual crise pandémica”, informa o comunicado do município.
Esta proposta foi aprovada em reunião de Câmara por videoconferência, e que “determina atribuir e fixar mensalmente o valor máximo calculado para pagamento a título de lucros cessantes, perda de faturação e/ou valor mínimo de sobrevivência para comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão”.
Na mesma nota, a autarquia dá conta das seguintes compensações:
– 64 comerciantes interior: atribuição de uma compensação fixa mensal de 519 euros através da redistribuição do valor total previamente cabimentado, de aproximadamente 600 mil euros, para efeito dos pagamentos de lucros cessantes e que até à data não foi reclamado;
– 10 inquilinos exterior: atribuição de uma compensação fixa mensal (variável), correspondente ao valor máximo previamente calculado para efeito dos pagamentos do valor mínimo de sobrevivência;
– 26 inquilinos exterior: continuação dos pagamentos de outras despesas fixas mensais (rendas de lojas de rua alternativas, armazéns, entre outras).
O Mercado Temporário do Bolhão continua a funcionar, aberto entre as 8 e as 16 horas, desde esta segunda-feira. “Seguindo de forma escrupulosa todas as recomendações e orientações, quer da Direção Geral da Saúde (DGS), quer do Governo”, assegura o município.