Olhar o Porto em 2021 a partir da herança de abril. Sentir o pulso à democracia e medir a temperatura à liberdade. É este um dos desafios para que somos convocados este ano, nomeadamente em face das eleições autárquicas que estão aí mesmo ao virar da esquina.
Estamos há pouco mais de um ano em gestão de pandemia, seja a nível nacional, municipal, comunitário, familiar ou individual. Se muitas e muitos de nós vivíamos já um estado permanente de sobrevivência, a conjuntura colocou (quase) todas as pessoas nessa situação. E o problema de se viver em permanente estado de sobrevivência é que fica no mínimo condicionada a capacidade de cada um e de cada uma de se envolver, de tomar para si o poder de transformar a sua realidade e a das suas comunidades, ou mesmo de olhar criticamente para o mundo à nossa volta.
Abril convoca-nos a esse perscrutar das nossas vidas e ao escrutínio de quem é responsável por um vasto conjunto de decisões que determinam o concreto do nosso dia a dia, que ditam o acesso aos nossos direitos, e que, afinal, são (ou não) garantia de liberdade e de uma democracia plena. Porque quando dizemos ‘25 de abril sempre!’ é isso mesmo que estamos a dizer: a paz, o pão, a habitação, a saúde e a educação não podem ser alvo de retrocessos resultantes de conjunturas e opções políticas reféns de interesses instalados. A erradicação da pobreza, o direito ao trabalho com direitos e o exercício pleno de uma cidadania democrática não são variáveis ideológicas pelas quais uns podem optar e outros não. E quando dizemos ‘Fascismo nunca mais!’ estamos a dizer isso mesmo: não aceitamos a normalização de projetos políticos que veiculam visões oligárquicas e autoritárias de governação, que legitimam qualquer forma de opressão, ou que tenham a discriminação como uma opção no meio de outras possíveis.
No Porto, em 2021, somam-se um conjunto de crises à crise pandémica (ou soma-se a crise pandémica a um conjunto de crises previamente instaladas): a crise da habitação que põe em causa um direito basilar de todas e de todos; a crise social que sujeita à pobreza e à pobreza extrema um conjunto de pessoas que, por essa, via se vêm num ciclo de exclusão sem fim; a crise cultural que põe em causa a sobrevivência das estruturas culturais da cidade e de quem trabalha no setor das artes e do espectáculo, que aliena a fruição cultural que é em si peça fundamental da democracia; ou a crise económica e laboral generalizada fruto, não só da pandemia, mas também das opções que favorecem uns em detrimento de outros e que perpetuam fórmulas que se sabem esgotadas.
Com muito caminho percorrido, e numa cidade caracterizada pelas lutas que fizeram e fazem abril e maio, muito está efetivamente por cumprir. A celebração do 25 de abril no contexto que vivemos reveste-se de ainda maior relevância, na cidade e no país. Importa lembrar e inscrever este momento histórico como o princípio que traça o caminho da garantia dos direitos e da dignidade. Olhar o Porto a partir de abril implica um olhar para a forma como se pratica a democracia local, como se combate a pobreza e se debelam vulnerabilidades, como se garante o direito à habitação, como se democratiza a cultura e a criação artística, como se acompanham as condições de trabalho e uma economia para todas as pessoas, ou como se inscreve a história e o património da cidade.
No próximo domingo, respeitando as regras sanitárias, voltamos à rua. Não só para assinalar o 25 de abril inscrito na história – a ação militar desencadeada pelos capitães de Abril que fez ruir a ditadura do Estado Novo, trouxe o fim da PIDE, da censura e da guerra colonial, devolveu a liberdade aos presos políticos, permitiu que fosse a vontade popular a eleger o parlamento e o poder local -, mas também – e tanto! – para inscrever as reivindicações do abril que cremos e queremos permanente, hoje e sempre. Um abril contra a opressão e contra o ódio. Um abril que nem se apaga da memória coletiva, nem é sujeito a um esvaziamento ‘novilinguístico’ do seu conteúdo revolucionário. Por um abril transversal à política do país e à política local. Um abril garante de direitos e de igualdade.
Susana Constante Pereira, Deputada Municipal do Bloco de Esquerda da cidade do Porto. Escreve quinzenalmente às terças-feiras.