Entrou esta quinta-feira em vigor a Taxa Municipal Turística do Porto, com o valor de 2€ por dormida, com aplicação a hóspedes com mais de 13 anos, até um máximo de sete noites seguidas, ou seja, 14€ e por pessoa.

Mas existem exceções. Ficam isentos do pagamento todos aqueles cuja estadia “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”. Os hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60% também estão isentos do pagamento. As reservas efetuadas antes do dia 1 de março não estão sujeitas ao pagamento da Taxa Municipal.

A Câmara Municipal do Porto tem equipas no terreno “para apoiar as unidades hoteleiras e de Alojamento Local na sua aplicação”, bem como uma linha direta de apoio (222097008).

Todas as unidades hoteleiras tinham que se registar na plataforma eletrónica da Taxa Turistica (https://taxaturistica.cm-porto.pt/). A autarquia sublinha a “forte adesão das entidades que terão de aplicar a Taxa à plataforma”.

Recordar que o Regulamento da Taxa Municipal Turística foi aprovado em dezembro último. Como tem dito a autarquia, “as receitas provenientes da sua cobrança serão aplicadas na mitigação do impacto do turismo na cidade. Ou seja, obedece à estratégia de sustentabilidade que se deseja para o Porto”.